Mas o que seria a guarda compartilhada? Em quais casos ela pode ser utilizada? Quais os benefícios trazidos para o menor nesse tipo de guarda? Quais seriam as desvantagens? Seguindo essas nuances, traremos as principais informações acerca do tema, bem com as vantagens e desvantagens dessa modalidade de guarda. O Código Civil define como guarda… Continuar lendo GUARDA COMPARTILHADA?? SAIBA AS VANTAGENS E DESVANTAGENS
Os direitos adquiridos com a união estável são os mesmos que os adquiridos em casamento no regime comunhão parcial de bens. Dessa forma, tudo o que o casal construir ou adquirir após o início da união estável será dividido em caso de separação. O casal pode optar por outro regime de união estável. Basta compor… Continuar lendo Direitos adquiridos com a união estável
Sim, as pensão não necessariamente precisam ser iguais para filhos de mesmo pai. Isso porque a fixação dos alimentos deve sempre observar o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante (ou alimentantes), por meio do qual se avaliam, de forma conjunta, as reais necessidades dos filhos e a real capacidade dos pais, a fim… Continuar lendo Pensão alimentícia pode ter valor diferente para filhos de relacionamentos diferentes?
Só a partir dos 12 anos a criança pode optar, influindo de fato na decisão, que, ainda assim, será do juiz. Não há regras para definir qual tipo de guarda será determinado e a quem será concedida, tudo é analisado de acordo com o caso concreto. Gostou? Compartilhe! ATENÇÃO: Esse post tem finalidade apenas informativa e não… Continuar lendo Qual a idade que o filho pode escolher com quem ficar?
Sim. Seu filho poderá entrar com uma ação contra você. Portanto, caso você não tenha como justificar o motivo de não ter feito o pagamento, ou se o juiz não aceitar a justificativa apresentada, você terá de pagar a pensão. Assim, se você não pagar a dívida, poderá ser preso ou sofrer uma penhora. Além disso, lembramos… Continuar lendo Tem problema parar de pagar a pensão por conta própria?
Ao fixar a pensão, o juiz leva em conta sua possibilidade de arcar com tais custos. Ou seja, você deve encontrar meios de pagar a dívida, já que as contas não esperam e aparecem continuamente. Assim, após a fixação de alimentos, se houver atraso das parcelas, você poderá ser executado. Desse modo, na ação de execução, o juiz… Continuar lendo Existe mesmo prisão por atraso de pensão?
Sim. Mesmo que você perca seu emprego, você ainda deve pagar a pensão alimentícia. Assim, se você não realizar os pagamentos, poderá se tornar devedor e até ser preso. No entanto, se você não conseguir pagar o valor de jeito nenhum, existem algumas alternativas: Diminuir o valor da pensão; Delegar a função para outro membro… Continuar lendo É preciso pagar pensão mesmo desempregado?
A necessidade de pagamento de pensão alimentícia para os filhos independe de quem possui a guarda da criança ou adolescente. Mesmo que o filho viva com os avós ou tios, é dever dos pais providenciar a pensão de alimentos para cobrir as necessidades financeiras do filho. Gostou? Compartilhe! ATENÇÃO: Esse post tem finalidade apenas informativa… Continuar lendo Meus filhos moram com os avós, ainda preciso pagar a pensão?
Nos casos onde os pais de uma criança ou adolescente possuem a guarda compartilhada do filho, ou seja, ele mora igualmente e passa a mesma quantidade de tempo com ambos, a pensão alimentícia ainda precisa ser paga. A pensão alimentícia tem como objetivo providenciar o sustento necessário para que a pessoa possa viver sua vida… Continuar lendo Na guarda compartilhada, tem que pagar a pensão?
O alimentante pode pedir a revisão da pensão alimentícia caso mostre que o valor pago não está compatível com a sua situação financeira, tanto para diminuir o valor pago quanto para aumentar. Para fazer isso, é necessária uma ação judicial pedindo para que o juiz responsável revise os valores da pensão, apresentando os documentos e… Continuar lendo Revisão ou exoneração da pensão alimentícia
